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Política de Privacidade

Última atualização: 27 de jun. de 2026

Rascunho para revisão jurídica. Este texto é um modelo honesto e genérico, pendente de validação pelo responsável legal. Campos entre colchetes como [Razão Social], [CNPJ], [endereço] e [Encarregado/DPO] serão preenchidos pela empresa.

Esta política descreve como a Lastrum (operada por [Razão Social], CNPJ [CNPJ]) trata dados pessoais na plataforma de tokenização, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para operar a plataforma com segurança e em conformidade:

  • E-mail e dados de contato fornecidos por você.
  • Dados de identificação e verificação (KYC), tratados por um provedor terceirizado especializado.
  • Endereços e carteiras on-chain associados às suas operações.

Finalidade e base legal

Tratamos dados para criar e administrar sua conta, executar e registrar operações, cumprir obrigações legais e regulatórias (incluindo prevenção à lavagem de dinheiro) e comunicar informações relevantes sobre ofertas.

As bases legais incluem a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o legítimo interesse e, quando aplicável, o seu consentimento, nos termos da LGPD.

Dados off-chain e on-chain

Dados pessoais (PII) são armazenados off-chain de forma criptografada. Apenas hashes e referências mínimas necessárias à integridade do registro são ancorados on-chain.

Endereços de carteira em blockchain são públicos por natureza; evite associar publicamente sua identidade a eles.

Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e pelos prazos exigidos pela legislação aplicável (por exemplo, obrigações fiscais e de prevenção à lavagem de dinheiro). Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode, entre outros direitos:

  • Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
  • Solicitar a portabilidade e revogar o consentimento, quando aplicável.

Compartilhamento

Compartilhamos dados com provedores que viabilizam a operação (por exemplo, verificação de identidade, pagamento via PIX, infraestrutura) e com autoridades quando exigido por lei. Exigimos desses provedores compromissos de proteção de dados compatíveis com a LGPD.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia de PII em repouso. Nenhum método é 100% seguro; trabalhamos de forma contínua para reduzir riscos.

Encarregado e contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, contate o Encarregado pelo Tratamento de Dados ([Encarregado/DPO]) pelo e-mail hello@lastrum.app.